Edição 1.384 página 9 (*) Jornalista e professor da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e do Mackenzie, pesquisador do tema, integra um grupo criado pela Intercom com outros cem professores de várias universidades e regiões do País. Ao longo da carreira, dedicou quase duas décadas ao rádio, em emissoras como CBN, EBC e Globo. As rádios comunitárias nunca foram realmente bem-vistas pelo setor de radiodifusão, pois acreditava-se que seriam concorrentes para as emissoras já instaladas e reconhecidas pelo Governo Federal. Entre muitos embates, conseguiu-se uma legislação que autorizava a criação de emissoras comunitárias, porémcom raio de transmissão limitado e sempossibilidades de captação de recursos por publicidade. Tudo isso em um período anterior ao boom das transmissões pela internet, que facilitou a entrada demuitas emissoras no dial virtual, até algumas que nunca chegarama atuar com transmissões por antenas. Por outro lado, ainda temos um grande número de emissoras não legalizadas, que atuam em diversas regiões do Brasil, contrariando a legislação e a fiscalização. Um profissional que acompanhou esse processo e ajudou muitas emissoras realmente comunitárias foi o jornalista e professor Sérgio Gomes. Militante de esquerda desde os tempos de graduação na Escola de Comunicação da USP, ele desenvolveu uma empresa voltada ao trabalho de comunicação como ferramenta de empoderamento das minorias. Assim, a Oboré Projetos Especiais transformou- -se em referência para pesquisadores, estudantes, políticos e instituições governamentais que queiram atuar junto de comunidades carentes, sindicatos, ONGs e demais públicos excluídos dos processos de comunicação junto da grande imprensa e das empresas que financiam projetos. Sérgio lembra que há duas legislações voltadas às emissoras comunitárias. Uma federal, doMinistério das Comunicações/Anatel, e outra na cidade de São Paulo, que contou com uma intensa colaboração das bancadas do PT e do PSDB, que na época eram adversários, mas concordaram em trabalhar juntos pelas emissoras comunitárias. “Portanto, a necessidade que a cidade tivesse ela mesma uma lei que, depois, apoiada evidentemente em estudos técnicos, ajudasse a indicar quem poderia ou não ter uma emissora”, afirma o jornalista. O grande ponto destacado por Sérgio é o foco na rádio cidadã, aquela que realmente atua para a comunicação nas comunidades, ajudando a levar informação e educação para os pontos mais distantes da cidade. Mas havia um problema prático a ser resolvido: a cidade de São Paulo temum relevomuito diferente emvárias áreas, necessitando um estudomais aprofundado sobre como distribuir o sinal das emissoras. Esse estudo já havia sido realizado pela Embratel e com esses dados foi possível avançar no projeto das emissoras na Capital paulista. As rádios comunitárias na Capital paulista “O objetivo era dotar a cidade do maior número possível de emissoras que trabalhassem com essa ideia da comunidade”, comenta Sérgio. Todo esse esforço resultou no projeto que se transformou na Lei 145, sancionada pelo então prefeito José Serra. “A legislação, justamente essa lei municipal, permitia que as emissoras pudessem ter publicidade ou apoio cultural de instituições variadas, facilitando a entrada de verba para financiar as rádios dentro domunicípio, já que a legislação nacional dizia que só podia ter apoio cultural de instituição com sede até um quilômetro dos estúdios da rádio. O que impedia que instituições fora desse território pudessem ajudar as emissoras”, informa Sérgio. Esse ponto da sustentabilidade das emissoras comunitárias sempre foi sensível para ele, pois ao inviabilizar a entrada de verba lícita nas emissoras estas acabam à mercê de esquemas políticos locais e até do crime organizado: “O que me parecia é que, se não descobríssemos um caminho normal do mercado, que se interessasse por essas emissoras que alcançavam essas populações, elas ficariam na dependência de três tipos de apoio: do político rico à procura de votos, do narcotráfico ou das igrejas pentecostais de natureza fundamentalista, que transformavam a emissora basicamente em seu próprio alto-falante”. Embora tenhamos essa legislação, a situação das rádios comunitárias ainda não é boa e muitas acabaram entrando em esquemas como os citados por Sérgio Gomes. Por isso, ele defende a necessidade de organizarmos cursos de capacitação para essas emissoras, envolvendo universidades, órgãos públicos e ONGs, que busquem melhorar o desempenho delas, para que não se transformem em braços políticos contra as comunidades em que estão instaladas, servindo de cabresto eletrônico e não como canal de informação e educação. Você pode ler e ouvir esse e outros conteúdos na íntegra no RadioFrequencia, um blog que teve início como uma coluna semanal na newsletter Jornalistas&Cia para tratar sobre temas da rádio emídia sonora. As entrevistas podem ser ouvidas em formato de podcast no link. Sérgio Gomes 100 ANOS DE RÁDIO NO BRASIL Por Álvaro Bufarah (*) Pág.1
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